Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Indenização por morte do pai de família por disparo de arma de fogo praticado por terceiro.

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Mantida decisão que garante a um pai a realização de exame de DNA

Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que converteu em diligência o julgamento da ação negatória de paternidade ajuizada pelo metroviário E, a fim de realizar-se o exame do DNA.

Trancado inquérito policial contra empresa por excesso de prazo para conclusão

Decisão é da juíza de Direito Teresa Cristina Cabral Santana, da 2ª vara Criminal de Santo André/SP.

Usinas terão de custear saúde e educação para vítimas de cheia

Consórcios responsáveis por Jirau e Santo Antônio também foram condenados a refazer estudos de impactos ambientais das hidrelétricas

Questões de Direito Penal

Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Espírito Santo

A Lei nº 9.455/1997 e o sistema prisional brasileiro

Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Artigo apresentado em junho de 2009.